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MATÉRIAS ESPECIAIS | Crônicas sobra a França Equinocial


No dia 19 de março do ano de 1612, três navios partiram do porto de Cancale, na França, rumo ao litoral norte do Brasil. Iam a bordo cerca de 500 homens, comandados por Daniel de La Touche, o senhor de La Ravardière, e tinham por objetivo estabelecer uma colônia francesa na região brasileira chamada de Maranhão. Contavam com o apoio documentado da Coroa de França, representada pela Rainha-regente Maria de Médicis.

Presume-se que enfrentaram obstáculos e sofreram atrasos ao longo do percurso, posto que somente chegaram ao litoral maranhense no final de julho daquele ano, mais de quatro meses depois do início dessa jornada.

Seguiram então para a ilha que os nativos tupinambás chamavam de “Upaon-Açu”, onde desembarcaram e, com a ajuda desses mesmos índios tupinambás, com os quais já haviam estabelecido relações de amizade em expedições anteriores, que também serviram para o reconhecimento da região, erigiram uma cidade, que se chamou São Luís, em homenagem ao Rei-menino de França, Luís XIII.

No interesse de seu empreendimento, Daniel de La Touche procurou disciplinar os costumes locais, realizou uma expedição exploratória que chegou ao interior do atual estado do Pará e deu o maior incremento aos trabalhos de agricultura. Em pouco tempo, floresceu a nova colônia, que se manteve sempre em comunicação com a metrópole francesa, da qual recebeu constantes socorros e estímulos.

Em 1614, porém, as côrtes de Madri resolveram tirar os franceses do Maranhão e confiaram essa tarefa a Jerônimo de Albuquerque e Diogo de Campos Moreno. Aos 26 de outubro daquele ano, a expedição portuguesa desembarcou na região chamada de Guaxenduba, onde hoje se situa o município maranhense de Icatu, e aí levantou um campo entrincheirado, que tomou o nome de Forte de Santa Maria.

Em 19 de novembro, Daniel de La Touche, liderando 200 franceses e 1.500 índios, atacou essa posição, mas, após algumas horas de combate, foi derrotado e obrigado a retirar-se para São Luís (Batalha de Guaxenduba).

Acordaram, então, os comandantes das duas partes em assinar armistício pelo prazo de um ano, a fim de que as respectivas côrtes solucionassem o litígio e resolvessem a questão da soberania sobre a colônia.

Durante as tréguas, franceses e portugueses viveram em harmonia, mas, em outubro de 1615, chegaram ao Maranhão, com reforços, o general da armada Alexandre de Moura e o capitão-mar Diogo de Campos, com ordens de Madri para que expulsassem dali os “intrusos”.

Rompido o armistício, Alexandre de Moura intimou Daniel de La Touche a deixar a colônia, sob pena de reiniciar as hostilidades. O comandante francês submeteu-se e, em 03 de novembro, entregou o forte e a povoação de São Luís, com toda a sua artilharia, munição e edificações.

Esse episódio entrou para a História do Brasil como sendo “A Invasão Francesa do Maranhão”, muito embora historiadores mais contemporâneos prefiram evitar o uso do termo “invasão”, quando se referem a ele.

Afinal, o que realmente aconteceu no Maranhão, no início do século XVII?

Tivemos uma invasão francesa a um território português, como está registrado na História, ou teria sido, na verdade, uma invasão ibérica a uma ocupação francesa, que se estabelecia por conta de um período histórico confuso, que já não mais garantia o domínio indiscutível dos portugueses sobre a região?

Com efeito, para melhor se analisar esse episódio e chegar a uma resposta para essas questões, é necessário que se faça um resumo histórico do período inicial do Descobrimento da América, pois o que aconteceu nessa época daria causa ao que iria ocorrer em julho de 1612, quando os franceses chegaram ao Maranhão.

Inicialmente, e contrariando o costume vigente na época sobre a questão, segundo o qual o primeiro indivíduo que chegasse a uma terra desconhecida estabelecia a soberania de seu país de origem sobre esse novo território, deve-se relembrar o fato de que o domínio português sobre o Brasil não foi estabelecido a partir do Descobrimento, levado a efeito por Pedro Álvares Cabral, em 22 de abril de 1500.

Em verdade, o domínio português sobre as terras brasileiras, incluindo o Maranhão, já havia sido assegurado, anos antes, com a assinatura do Tratado de Tordesilhas, celebrado em 07 de junho de 1494, entre os Reis de Portugal e Espanha, e ratificado pelo Papa Júlio II, em 1506.

Esse Tratado, talvez um dos primeiros documentos de Direito Internacional de que se tem notícia, estabeleceu a partilha das terras da América, então recém descoberta, apenas entre Portugal e Espanha, excluindo os demais países europeus dessa divisão.

Interessante observar que, tendo corrido a notícia da descoberta de novas terras por Cristóvão Colombo, a serviço dos Reis católicos de Espanha, a decorrência lógica e os efeitos jurídicos dessa descoberta eram que somente a Espanha teria o privilégio de dispor das terras desse novo continente.

Não se sabe ao certo de a iniciativa de envolver a Igreja nessa questão, para assegurar seus direitos, teria partido da Espanha. O fato é que, já em 1493, numa decisão surpreendentemente rápida para os padrões canônicos, o Papa Alexandre VI, que era espanhol de nascimento e cujo pontificado foi um dos mais lamentáveis da história da Igreja, publicava a Bula “Inter Coetera”, proclamando que todas as terras, descobertas e ainda por descobrir, situadas a 100 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde e Açores, pertenceriam à Espanha.

Interessante observar, também, que referido documento papal cominava expressamente a pena de excomunhão para todos aqueles que porventura o desobedecessem.

Houve protestos de Portugal e um estado de guerra começou a se configurar na Península Ibérica. Embaixadores dos dois países reuniram-se então na cidade espanhola de Tordesilhas e elaboraram o Tratado que leva esse nome, pondo fim ao conflito que estava se formando.

Estabeleceu-se, assim, um meridiano situado a 370 léguas a oeste da ilha de Cabo Verde, estipulando-se que as terras do Novo Continente que se situassem a oeste dessa linha imaginária pertenceriam à Espanha, e as terras situadas a leste, a Portugal.

Uma questão, que os livros de História ainda não mencionam, chama a atenção: Por que motivo a Espanha concordou tão facilmente com a pretensão portuguesa, sem exigir nada em troca?

A resposta mais provável para essa questão talvez fosse a experiência e o poderio naval que os portugueses então já possuíam, para realizar navegações através do Atlântico.

A Espanha deve ter percebido que seria inútil tomar para si todas as terras do Novo Continente, se os portugueses possuíam navios e conhecimento para virem até aqui e extraírem as riquezas naturais que os espanhóis tentavam monopolizar.

Portugal achava que também tinha direito sobre as terras do Novo Mundo, mesmo que não existisse nenhuma razão específica para fundamentar essa pretensão, a não ser o pioneirismo português na navegação do então chamado “Mar Tenebroso”.

Vê-se, portanto, que a celebração do Tratado de Tordesilhas foi nobre, repleta de intenções pacifistas e configurou um avanço nas relações internacionais.

Porém, esse acordo apresentava uma grave falha, o que é até compreensível, já que ele versava sobre uma questão que, até então, era inédita.

Com efeito, ele não se preocupou com a possibilidade de que outros países europeus também desenvolvessem suas próprias condições necessárias para realizar as chamadas “Grandes Navegações” e também desejassem estabelecer colônias na América.

Se a Espanha havia concedido uma fração de terras para Portugal, sem receber nada em troca, estabelecendo um precedente histórico, por que não haveria de fazer o mesmo, com outros países da Europa?

O fato é que o monopólio ibérico sobre a América somente seria pacífico e indiscutível enquanto outros países europeus não desenvolvessem a tecnologia necessária para realizar a travessia pelo “Mar Tenebroso”.

Coube ao Papa Júlio II a decisão de ratificar os termos desse Tratado e ele assim procedeu com a publicação da Bula “Ea, quae pro bono pacis”, em 26 de janeiro de 1506, quando então já se tinha uma noção mais precisa da descoberta de Colombo e do quinhão que cabia a Portugal e, também, quando outros países da Europa já começavam a empreender navegações através do Oceano Atlântico.

Também a Igreja não soube lidar corretamente com a inédita situação de ter que homologar a partilha de todo um continente então recentemente descoberto.

Teria sido mais acertado se a decisão canônica que ratificou o Tratado de Tordesilhas tivesse estipulado um prazo para a sua vigência, ou estabelecido que, a partir de determinada época, o domínio ibérico sobre as terras da América somente estaria assegurado nas regiões que estivessem sendo efetivamente colonizadas e economicamente exploradas por Portugal e Espanha.

Como isso não ocorreu, esse Tratado acabou criando uma injustificável restrição à soberania dos demais países europeus que, ingressando com atraso no grupo de países capazes de empreender grandes navegações, estariam impedidos de estabelecer colônias no continente americano.

É princípio básico do Direito Internacional que um Tratado tem força de lei entre as partes que o celebraram e somente entre essas partes. Mesmo que tenha recebido a sanção papal, a eficácia do Tratado de Tordesilhas não poderia ter sido estendida para os demais países europeus, que não foram chamados a participar de sua elaboração e nem o subscreveram.

Nenhum dos países que foram excluídos pôde questionar judicialmente os termos desse acordo entre Portugal e Espanha, pelo simples fato de que não havia na época um Tribunal Internacional, ao qual se pudesse recorrer.

E a Igreja Católica, única instituição supranacional então existente na Europa Ocidental, havia confirmado sem ressalvas a validade desse documento, cometendo, por assim dizer, uma “heresia jurídica”.

Como decorrência dessa situação anômala, países como França, “Holanda” e Inglaterra passaram a agir da mesma maneira que Portugal agiria, se não tivesse sido agraciado com o domínio sobre uma porção de terras do novo continente.

Surgiram assim os “Piratas do Século XVI”, que nada mais eram do que navegadores, financiados e a serviço dos reis e banqueiros de seus respectivos países, que faziam expedições ao litoral americano, estabelecendo contatos diplomáticos com os nativos e extraindo as riquezas naturais que seus navios pudessem carregar, para comercializá-las no Velho Continente, além de atacar e saquear os navios ibéricos que cruzavam o Atlântico.

E as freqüentes incursões desses “piratas”, especialmente franceses e “holandeses”, ao litoral brasileiro foram o fator determinante para que Portugal finalmente iniciasse a efetiva, porém precária, ocupação do Brasil, o que somente veio a acontecer 31 anos depois da expedição de Pedro Álvares Cabral, com a instituição do regime de Capitanias Hereditárias.

Até então, Portugal concentrava seus esforços na consolidação de suas colônias e feitorias na África e Ásia, que sempre foram os principais objetivos das navegações portuguesas, já que, para essas, não havia Lei ou Tratado que lhe assegurasse o domínio sobre elas.

O Brasil era uma imensa faixa de terra que Portugal ganhou de graça e, por isso mesmo, não tinha o interesse e nem condições para ocupá-lo imediatamente, negligenciando-o por mais de três décadas.

Se não fosse o Tratado de Tordesilhas, que os europeus respeitavam apenas por uma questão de obediência a Deus e à Igreja Católica, talvez a colonização do Brasil tivesse se efetivado anos antes e de maneira mais organizada e produtiva, levada a efeito por franceses e “holandeses”, em parceria com os portugueses, se, na época, os europeus já tivessem consciência dos ideais e princípios que permitiram a criação da União Européia, alguns séculos depois.

Pode-se especular, a essa altura, como diversas tensões e conflitos poderiam ter sido evitados e como teriam sido diferentes as relações entre os países da Europa, se Portugal e Espanha simplesmente tivessem concedido frações de terras das Américas, dentre aquelas que eles não queriam ou não conseguiam ocupar, aos demais países europeus, na medida em que estes fossem desenvolvendo as condições para empreender navegações através do Atlântico e manifestassem o desejo de estabelecer colônias no Novo Continente.

Afinal, essa “política”, por assim dizer, de doação de terras excedentes, evitou a guerra em 1494 e propiciou um longo período de paz e de boas relações diplomáticas entre os dois países da Península Ibérica. O mesmo não veio a ocorrer, por exemplo, entre a Espanha e outros países europeus, como “Holanda” e Inglaterra, que protagonizaram diversos conflitos, ao longo do século XVI, com ruinosos resultados para a Espanha.

A mesquinharia que Portugal e Espanha tiveram, com relação às terras da América, serviu de modelo para os demais estados nacionais europeus, que então se formavam, contaminou o comércio entre as nações com o germe do imperialismo, ampliou ao máximo a hedionda chaga da escravização de ameríndios e africanos, para a obtenção de mão-de-obra barata, e contribuiu para retardar, por quase quatro séculos, o início do processo de integração dos países europeus, que resultaria na União Européia.

Tenha-se em mente que estamos falando de todo um continente, então recentemente descoberto e ainda inexplorado, cujas riquezas naturais e extensão territorial eram inúmeras vezes maiores que a riqueza e a área de toda a Europa Ocidental. Quanto mal não teria feito aos países ibéricos a excessiva abundância decorrente da exploração predatória e desenfreada de tão extensa área?

Portugal e Espanha pagaram um alto preço por essa mesquinharia, relegados que foram à condição de atrasadas ditaduras de terceiro mundo em pleno continente europeu, alguns séculos depois. Situação essa que só se alteraria quando os dois países, já democratizados e libertos da pesada herança colonial que possuíam, foram admitidos no Mercado Comum Europeu, em meados da década de oitenta do século passado, ironicamente estabelecendo parcerias com os “inimigos” dos séculos XVI e XVII.

E pode-se afirmar, também, que essa “política”, de certo desapego a terras e a bens materiais, estaria mais de acordo com os princípios da Doutrina Cristã, difundidos pela Igreja Católica.

Nenhum dos países aqui mencionados era melhor, mais puro ou mais idealista do que os demais, no que diz respeito à ambição européia pela conquista do Novo Mundo.

Todos os países eram então católicos e, ao privilegiar de forma permanente uns católicos, em prejuízo de outros, a Igreja cometeu um erro estratégico que iria lhe custar muito caro, alguns anos depois.

De fato, em 1517, apenas 11 anos após a Bula papal que sacramentou Tordesilhas, Martinho Lutero deu início, na Alemanha, à chamada “Reforma Protestante”. Em poucos anos, diversos países europeus passaram a renegar a Igreja de Roma, então envolvida em acusações de corrupção e de venda de indulgências, adotando as religiões criadas por Lutero e outros reformistas.

Coincidentemente, “Holanda” e Inglaterra aderiram à Reforma; a França dividiu-se entre católicos e protestantes, então chamados de “huguenotes” e apenas Portugal e Espanha permaneceram fiéis à Igreja Católica, graças, em grande parte, ao rigor com que a Santa Inquisição atuava nesses países.

Teria sido, também, mera coincidência o fato de que Portugal iniciou a efetiva colonização do Brasil 14 anos após o início da Reforma, ou os portugueses perceberam que a decisão papal que lhes assegurava o domínio sobre o Brasil já não seria mais respeitada pelos franceses e “holandeses”?

Não se pode afirmar, com certeza, que a decisão canônica que sacramentou o domínio ibérico sobre o Novo Mundo teria sido um dos fatores que desencadearam o movimento protestante, mesmo porque outros eventos, ocorridos antes do Descobrimento da América, já evidenciavam a precariedade da unidade cristã na Europa.

Porém, também não se pode desprezar por completo essa possibilidade, diante do descontentamento que essa decisão causou nos países que se sentiram prejudicados pelo Tratado de Tordesilhas e pela Bula “Ea, quae pro bono pacis”.

Cabe destacar, nesse particular, que a fracassada tentativa de instalação da colônia da “França Antártica”, no Rio de Janeiro (1555/1567), foi inicialmente comandada pelo calvinista francês Nicolau Durand de Villegaignon e a maioria dos participantes dessa empreitada também eram seguidores dessa nova religião.

A “França Antártica”, por sinal, foi a primeira tentativa oficial da França de romper o domínio ibérico na América e de afrontar a decisão papal que sacramentava esse privilégio, tendo recebido o apoio do Rei Henrique II.

Somente um protestante teria condições psicológicas de cometer tal ousadia, pois os católicos da época temiam sofrer a pena de excomunhão que a Igreja poderia lhes aplicar, caso praticassem tal ato.

Ainda carecem de maiores explicações os motivos que levaram esse empreendimento colonial ao fracasso, decorrentes mais das rivalidades e desconfianças entre católicos e protestantes franceses, do que pela reação militar portuguesa, propriamente dita.

Em 1580, com a morte precoce e sem herdeiros do Rei D. Sebastião I, ocorrida dois anos antes, Portugal e suas colônias passaram a ser governadas pelo Rei Felipe II, da Espanha. Surgia a “União Ibérica” e desaparecia assim a razão de ser do Tratado de Tordesilhas entre os países que o haviam celebrado.

Estabelecia-se, nesse momento, o período histórico confuso que daria margem para a chegada dos franceses ao litoral norte do Brasil, em 1612.

Enquanto toda a América voltava a fazer parte do império colonial espanhol e Portugal desaparecia enquanto nação independente, a Espanha se tornava o país mais rico e poderoso daquela época. Essa situação iria perdurar até 1640, quando houve a restauração da monarquia portuguesa.

E, passados 100 anos desde a celebração do Tratado de Tordesilhas, uma nova questão se apresentou na Europa: a bênção papal para esse documento ainda seria válida, mesmo que o citado Tratado não mais existisse na prática para os países que o haviam celebrado?

Diante da nova realidade política na Península Ibérica, considerando as sensíveis alterações, ocorridas desde 1517, no sentimento de religiosidade dos europeus e diante da situação de dúvida acima exposta, “Holanda”, França e Inglaterra resolveram arriscar e decidiram estabelecer suas colônias nas regiões da América que ainda não estavam ocupadas pelos ibéricos, fundamentando essa decisão na doutrina do “Jus Possidetti”, isto é, o direito de posse, segundo a qual o domínio sobre uma região somente se estabeleceria através da efetiva posse e ocupação dessa região.

A destruição da Invencível Armada espanhola, em 1588, anulando o poderio naval da Espanha, eliminou o último obstáculo que impedia a ocupação da América por outros países europeus, algo inevitável e que, é bom frisar, poderia ter ocorrido de forma pacífica e negociada, preservando o papel de nação hegemônica que a Espanha então possuía e que começava a perder.

Assim é que, em 1596, os “holandeses” se instalaram na região onde hoje é o Suriname, na América do Sul, e fundaram o povoado de Stabrock. Encontraram alguma resistência por parte dos espanhóis, mas não foram imediatamente expulsos de lá (Trégua dos 12 anos).

Décadas mais tarde (1624/1654), os “holandeses” se voltariam novamente para o Brasil, onde então promoveriam “invasões”, no sentido correto da palavra, atacando e ocupando militarmente territórios que eram efetivamente colonizados pelos portugueses.

Em 1607, os ingleses fundavam a colônia de Virgínia, na América do Norte, primeira das 13 colônias que dariam origem aos Estados Unidos da América.

O nome “Virgínia” era uma homenagem póstuma à Rainha Elizabeth I, conhecida como a “Rainha Virgem”, por ter permanecido solteira ao longo de toda a sua vida e que também se notabilizou, sempre em aliança com os “holandeses”, pelas humilhantes derrotas que impôs à então “poderosa” Espanha ( 1588 e 1596).

Em 1608, os franceses fundavam a cidade de Quebec, existente até hoje no Canadá, estabelecendo naquela região a colônia da “Nova França”.

Finalmente, em julho de 1612, os franceses chegavam ao Maranhão. Oportuno destacar que os participantes dessa nova empreitada em terras brasileiras se faziam acompanhar por padres capuchinhos franceses, evidenciando a mudança de atitude da Igreja Católica sobre a questão, muito embora não tenham sido publicadas novas Bulas papais sobre o tema.

Um século após a expedição de Cabral e 32 anos depois do início da “União Ibérica”, o limite norte da colonização portuguesa no Brasil era a cidade de Natal, no atual estado do Rio Grande do Norte, fundada em 25 de dezembro de 1599.

A tentativa de povoamento português do Maranhão, levada a efeito no início do regime das Capitanias Hereditárias (1535), fracassara rapidamente e por completo, tanto que dela não restaram vestígios.

Apesar de situado geograficamente mais próximo da Europa, o litoral norte da colônia permanecia, na prática, em situação de abandono.

Características geográficas, que hoje são irrelevantes, tornavam difícil e perigosa a navegação nessa região, no tempo das naus e caravelas movidas apenas pela energia dos ventos.

Isso explica o desinteresse que os portugueses tiveram pelo litoral norte da colônia, ao longo do século XVI.

Porém, o que era um obstáculo quase intransponível para os portugueses não o era para os franceses. Há registros de que, desde 1594, eles já conheciam o litoral maranhense, utilizando-o como esconderijo para os navios de seus corsários, e já sabiam como contornar os obstáculos para a navegação nessas águas.

Depois do fracasso da instalação da colônia da “França Antártica”, no Rio de Janeiro, o estabelecimento de uma nova colônia em território de domínio português somente seria possível com a ocorrência de determinados fatores, que estimulassem a França a retomar essa iniciativa.

Todos esses fatores passaram a ocorrer entre o final do século XVI e o início do século XVII, conforme se procurou demonstrar aqui, e a bem sucedida fundação da cidade de Quebec, no Canadá, deu à França o precedente que ela precisava para ousar novamente.

Como decorrência disso, Daniel de La Touche mandou construir o Forte de São Luís, em agosto ou setembro de 1612, instalando a colônia da “França Equinocial”, no Maranhão, que subsistiria até novembro de 1615, quando os franceses foram definitivamente expulsos pelos portugueses, por ordem das côrtes de Madri.

E o desinteresse que a coroa francesa teve pela continuidade desse projeto de ocupação, por conta da política de aliança com a Espanha, implementada pela Rainha Maria de Médicis, regente durante a menoridade de Luís XIII, não lhe retira a legitimidade, já que ele ocorreu num momento de aberta desobediência dos europeus ao monopólio que a Espanha então estabelecia no continente americano.

Após esse novo revés e ainda durante o reinado de Luís XIII, a França finalmente conseguiria estabelecer colônias na região tropical das Américas. Em 1635, era fundada a cidade de Caiena, na atual Guiana Francesa, e colônias eram estabelecidas nas ilhas de Martinica e Guadalupe, na região do Mar do Caribe.

Já sob o reinado de Luís XIV, o império colonial francês na América atingiria o seu apogeu, com o estabelecimento da colônia de Louisianna, na região centro-sul da América do Norte, em 1673, e com a “invasão”, efetivada ao longo de décadas, e definitiva expulsão dos espanhóis do Haiti, em 1697. Por caminhos obscuros e tortuosos, os franceses finalmente se vingavam da Espanha.

Deve-se destacar, como arremate, que a própria maneira como se deu a colonização lusitana no Brasil, com a fundação de cidades ao longo do litoral, para impedir o acesso de estrangeiros à colônia, é por si só importante evidência de que, desde meados do século XVI, os próprios portugueses já consideravam a doutrina do “Jus Possidetti” como o único princípio jurídico que deveria regulamentar a questão das terras do Novo Continente.

O Tratado de Tordesilhas somente foi formalmente revogado em 1750, quando Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri, reordenando as fronteiras de suas colônias na América do Sul e acrescentando as regiões Amazônica e Centro-oeste do Brasil ao domínio português, dando ao nosso país uma configuração geográfica muito parecida com a atual.

Ou seja, ao reconhecer o direito decorrente da posse de fato dos portugueses sobre essas imensas regiões da América do Sul, a Espanha também admitia, embora tardiamente, a prevalência da doutrina do “Jus Possidetti” sobre a questão.

Registre-se, também, que os portugueses que se instalaram no Maranhão não desenvolveram nenhuma atividade econômica de destaque, por mais de 100 anos, evidenciando o aspecto de mesquinharia que caracterizou essa ocupação. Reflexo, também, da excessiva extensão territorial do império colonial português.

O Maranhão somente veio a conhecer um período de prosperidade econômica a partir de meados do século XVIII, mais precisamente de 1756 a 1780, coincidindo com o período em que o Marquês de Pombal esteve à frente do governo português, quando a Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão instalou a cultura do algodão na província, para fins de exportação.

A ascensão de D. Maria I ao trono de Portugal parece ter sido o fator determinante para o fim desse primeiro período desenvolvimentista, evidenciando as dificuldades e a necessidade de fatores externos que a economia maranhense teria, para poder prosperar.

Um novo ciclo de prosperidade econômica somente iria ocorrer a partir de 1860, já no Brasil independente, coincidindo com a guerra de Secessão, nos Estados Unidos da América, quando o algodão maranhense abasteceu os mercados europeus durante a escassez do similar norte-americano.

Terminado esse conflito, a cultura algodoeira no Maranhão entrou em decadência e estabeleceu-se um novo período de estagnação econômica, cujos efeitos perduram até os nossos dias.

Pessoas morreram, foram expulsas e/ou aprisionadas por causa de uma terra que permaneceu praticamente improdutiva por quase 400 anos.

Esse foi o contexto no qual se deu a chegada dos franceses ao Maranhão. Diante dele, fica evidente que o título de “invasores” é mais apropriado para os portugueses do que para os franceses, que apenas tentavam se estabelecer numa região que, exatos 120 anos depois do Descobrimento da América, continuava completamente abandonada.

Deve ser doloroso e constrangedor admitir que os portugueses também “invadiram” uma parte da América do Sul e que somos descendentes e herdeiros culturais desses meros “invasores”, que agiram dessa maneira motivados apenas por ganância e mesquinharia. Isso explica o fato de que, até hoje, ninguém ousou analisar esse episódio sob essa perspectiva.

Contribuiu para isso, também, o fato de que, somente na segunda metade do século XX, os países europeus conseguiram superar seu passado de disputas, desconfianças e conflitos de natureza nacionalista, com a criação do Mercado Comum Europeu e, posteriormente, da União Européia (Tratado de Maastricht).

Se servir de consolo, há meios de se corrigir essa mancha em nossa História. É algo difícil, trabalhoso, que depende de circunstâncias políticas favoráveis, mas que não é impossível de ser alcançado.

Contrariando a lógica materialista e mesquinha que sempre permeou a História, em dois momentos bem distintos (1494 e 1750), a Espanha foi, por assim dizer, uma “mãe” para Portugal, abrindo mão de frações consideráveis do atual território brasileiro, em favor dos portugueses, sem exigir nada, ou quase nada, em troca.

Portugal, por sua vez, não quis ser uma “mãe” para ninguém mais e nós, brasileiros, recebemos como herança essa espécie de “karma”, pois ainda hoje arcamos com as conseqüências da atitude exclusivista com que Portugal colonizou o Brasil.

Uma “invasão” portuguesa, determinada pela Espanha, maculou a fundação da cidade de São Luís e passou desapercebida por quase quatro séculos. Deve-se permitir que tal infortúnio permaneça sem reparação?


por
Abimael Ferracini



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