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A CIDADE    |    Ecos do Passado - Flash 08
 
Onde se conta o que aconteceu quando da
instituição do Estanco em São Luís

ESTANCO - UMA PALAVRA EM DESUSO

Para definir em tese um grande negócio.

João Lisboa, eminente poligrafo maranhense do século XIX, explica o Estanco nos seguintes termos, em seu Jornal de Timon: “consistia o negócio em fazer a Coroa por sua conta o fornecedor de todo aço, ferro, facas e velórios, necessários para o provimento do estado e comércio de resgate, recebendo em pagamento as drogas e produtos do país.”.
 

OU SEJA

Sob a administração da Fazenda Real portuguesa, o Estanco era um tipo peculiar de monopólio onde a base de produtos necessários para o desenvolvimento de toda e qualquer atividade econômica na Colônia do Maranhão passava a ser fornecida com exclusividade por meio dessa empresa, que recebia, a título de pagamento, tudo aquilo que fosse produzido localmente.

 

A PRÓPOSITO

O Estanco foi instituído em 1678, no governo de Inácio Coelho da Silva – e contou com o prévio assentimento da nobreza, com as bênçãos do clero e a conivência meio alienada do povo, que a princípio não entendeu muito bem do que se tratava.

Nasceu, porém, para não dar certo.

Na verdade, a crescente rejeição que o Estanco passou a sofrer por parte das autoridades de São Luís, logo após ser constituído, nada tinha nada a ver com sua característica principal de feroz monopólio, mas sim pelo fato de não conseguir gerar, como esperado, uma margem de lucro capaz de fazer frente às despesas correntes da Colônia, cujas receitas eram sempre insuficientes.

Por outro lado, o Estanco passou também a ser mal recebido pelo povo, que via com crescente desconfiança e descontentamento a exclusividade concedida à Fazendo Real, que ganhava inclusive o privilégio de fixar seus preços sem dar margem a qualquer tipo de contestação e sem conceder descontos ou algum mínimo benefício a quem quer que fosse.

 

SURPREENDENTEMENTE

Partiu de Inácio da Silva a mais contundente iniciativa no sentido de abolir a prática do Estanco. Corria o ano de 1680 e já havia ficado claro para o governador que os problemas financeiros da colônia – e por consequências os seus próprios – não seriam resolvidos convenientemente por meio daquela empresa.

Capitão de couraças, fidalgo da Casa Real, despótico e reconhecidamente brutal, Inácio da Silva não fugia muito do perfil comum aos administradores coloniais destacados por Lisboa para administrar suas possessões – tinha um objetivo claro: encher de ouro as arcas da metrópole, e, nesse processo, as suas também.
Não obstante, Inácio da Silva preocupava-se realmente com os negócios da colônia – construiu em São Luís alguns prédios públicos, reparou templos, incentivou os cidadãos a melhorarem o aspecto geral de suas residências.

Inflexível, propôs sem meias palavras a abolição do Estanco.

 

E MAIS SURPREENDENTEMENTE AINDA

Ele foi ouvido e apoiado pelo Conselho Ultramarino, órgão criado em 1642 pela Coroa portuguesa para administrar a Fazenda Real, o movimento marítimo para a Índia, os ofícios da Justiça e os negócios que giravam em torno da guerra. Mas esse apoio foi concedido apenas em função de um interesse muito específico: a busca de riquezas e vantagens para a Coroa, algo que o Estanco não estava provendo com a esperada presteza e qualidade.

Como era praxe nessas ocasiões, a burocracia colonial portuguesa tratou de buscar uma solução que fosse mais eficaz para resolver o problema, mas só conseguiu piorar o que já não era bom para ninguém – e, como não poderia deixar de ser, se superou na trapalhada.

 

E PARA CONSEGUIR TAL FEITO...

O Conselho determinou a abolição do Estanco – mas recomendando expressamente que essa prática fosse contratada com investidores privados interessados pelo negócio. Se isso não fosse possível ou não desse certo, a alternativa aceita seria então declarar livre o comércio da Colônia, mas desde que se tributassem todas as mercadorias.

Para grande satisfação do Conselho, apareceu sim um interessado em assumir os encargos da empresa – Pedro Alves Caldas, que logo tratou de organizar uma sociedade de assentistas, formada por fornecedores de mantimentos para tropas da Coroa que recebiam seus pagamentos por meio de quantias assentadas, ou seja, previamente estipuladas. A recém-fundada e recém-denominada Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará, depois de realizados os devidos acertos administrativos, fechou contrato com o governo da Metrópole e teve expedido seu Alvará em 12 de fevereiro de 1682.

 
A PARTIDA

Pois as obrigações geradas pelo contrato firmado com o governo português eram ambiciosas – introduzir no Maranhão, em dez anos, cerca de dez mil escravos vindos da África, de forma a compensar a proibição da escravização dos índios; importar fazendas e gêneros de consumo necessários à Colônia, melhorar a lavoura e a indústria e enviar ao Maranhão pelo menos um navio por ano. Em troca, a Companhia teria a prerrogativa de concentrar para si, com exclusividade, todo o comércio da Colônia por vinte anos, obter a isenção de alguns impostos e o direito de ter uma justiça privativa para julgar os negócios derivados de seu contrato.

Com metas ambiciosas assim estabelecidas, a Companhia tinha tudo para fracassar – como fracassou -, mas o pior mesmo foi o clima de revolta aberta que suas práticas comercias desencadearam na Colônia.

Mas isso, como dizia Rudyard Kipling - bem, isso já é outra história.













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