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A CIDADE    |    Ecos do Passado - Flash 05
 
Onde se conta sobre a eleição da Mesa Diretora
da Assembléia Legislativa do Maranhão em 1956

UM COMEÇO DE ANO AGITADO

Foi, sem dúvida alguma, o de 1956.

Mas também não era para menos: afinal de contas, se o país conseguira emergir mais ou menos incólume de um período político bastante conturbado, a situação, no geral, continuava tensa.

De fato, a eleição presidencial ocorrida no ano anterior, 1955, transcorrera num clima de acirrada disputa entre os vários candidatos ao cargo, e havia sido marcada por intensas articulações partidárias, ásperas agressões pessoais de lado a lado, acordos fracassados e uma luta sem quartel entre getulistas e antigetulistas, onde os primeiros tentavam a todo custo preservar a herança política deixada pelo velho caudilho enquanto os outros buscavam varrê-la inexoravelmente do mapa.

A esse cenário já bastante volátil veio somar-se a coincidência das datas das eleições para Presidente da República e Governadores dos Estados - algo que inegavelmente contibuiu para contaminar a disputa à Presidência com inúmeras querelas regionais.

Não faltaram, também, atos de força.

Militares antigetulistas ligados à União Democrática Nacional (UDN), comandados pelos ministros da Aeronáutica, Eduardo Gomes, e da Marinha, Amorim do Vale, não viram com bons olhos a vitória da aliança feita entre o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que elegeu para presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Juscelino Kubistchek e João Goulart. Por conta disso, insuflaram movimentos suspeitos nos quartéis, atos de desobediência à cadeia de comando, conspirações de toda ordem. Quando a situação parecia prestes a sair do controle do governo federal, entrou em cena o ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott.

Desconfiado de que o Presidente em exercício do país, Carlos Luz - que era, na verdade, presidente da Cãmara dos Deputados no exercício da presidência da república, em decorrência do recente afastamento do titular, Café Filho -, tramava com outros conspiradores impedir a posse do presidente eleito, Lott liderou a reação conhecida como Movimento 11 de Novembro, e tratou de depô-lo do cargo.

Foi um momento de aguda inquietação política.

Diante do ensaio de resistência feito por Carlos Luz, que se refugiou no cruzador Tamandaré, da Marinha, o Congresso Nacional reuniu-se às pressas e decidiu pelo impedimento deste, que foi substituído no cargo pelo presidente do senado, Nereu Ramos.

Assim, não é de ser estranhar o suspiro de alívio dado pelas instituições democráticas quando, em 31 de janeiro de 1956, Juscelino assumiu formalmente o comando da República. No entanto, menos de duas semanas depois da posse, um susto: militares da aeronáutica rebelam-se e tomam a base aérea de Jacareacanga. Os quartéis se agitam outra vez. Ocorrem atos de desobediência ao novo Ministro da Aeronáutica. Mas o movimento é contido em dezoito dias e a situação aos poucos se acomoda: sem dúvida, um começo de ano bem agitado.

 
E COMO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER

A situação no Maranhão era potencialmente explosiva.

A bem da verdade, era assim desde 1945, ano a partir do qual o senador Vitorino Freire estabeleceu de vez o seu poder de mando no Estado, embora sempre acossado pelas Oposições Coligadas. Esse conflito contínuo, sem trégua ou quartel, dividira a simpatia da população maranhense entre vitorinistas e oposicionistas, e não raro havia descambado para conforntos violentos - o que por diversas vezes colocara o Maranhão na iminência de uma intervenção federal cujos desdobramentos ninguém podia prever.

Então aconteceu o imbróglio das eleições majoritárias de 1955 onde, como sempre, pipocaram as denúncias de irregularidades no pleito, o que culminou numa montanha de recursos impetrados por vitorinistas e oposicionistas no Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal Regional Eleitoral. Como resultado dessas manobras, enquanto os governadores dos outros Estados da federação eram empossados, no Maranhão o cargo ficava vago, exercido interinamente pelo 1º Vice-presidente do Poder Legislativo e na dependência de que fossem marcadas eleições suplementares e complementares.

 
DAÍ POR QUE...

A eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, fixada para o dia 02 de maio de 1956, era de vital importância tanto para vitorinistas quanto para oposicionistas, pois dali sairia o governador em exercício do Estado.

Por um momento, a luz no fim do túnel brilhou para as Oposições: o PSD de Vitorino Freire tinha uma maioria bastante precária e transitória na Assembléia e, para piorar essa situação, havia uma acirrada disputa em suas hostes, com os deputados Alderico Machado e Djalma Brito sonhando com o comando do Poder Legislativo, enquanto o deputado Eurico Ribeiro queria a todo custo a sua reeleição para a 1º Vice-presidência da Casa, o que lhe asseguraria a manutenção no cargo de Governador em exercício - que ele já vinha exercendo desde o dia 25 de março de 1956.

Apenas o prestíghio e a astúcia de Vitorino salvaram a situação - atuando nos bastidores, ele acalmou os ânimos dos correligionários e aplicou, no desdobramentos dos fatos, uma das mais espetaculares rasteiras políticas que se tem notícia na história republicana do Maranhão.

Aconteceu no dia da eleição da Mesa da Assembléia.

Com a sessão já bem adiantada, os Oposicionistas notaram que o presidente da Assembléia, deputado Edílson Freitas Diniz - vitorinista - se recusava a convocar para a votação o deputado Eusébio Trinta, que vinha a ser o suplente de Eurico Ribeiro - no momento exercendo o cargo de Governador, mas integrando a chapa da situação como candidato à 1º Vice-presidência da Casa.

Ora, numa disputa acirrada qualquer adesão conta, e Eusébio Trinta estava inclinado a votar com os oposicionistas, que precisavam justamente de apenas mais um voto para derrotar o PSD. Notado o perigo, surgiu imediatamente do meio dos governistas a estranha tese de que Trinta não poderia ser convocado a votar porque era suplente - mesmo estando no pleno exercício do mandato.

Criou-se dessa forma um impasse, a sessão foi paralisada e o regimento interno da Assembléia precisou ser consultado às pressas. Enquanto isso era feito, seguiram-se discussões intermináveis e o tempo fechou: a exaltação causada pelo debate sobre Eusébio Trinta poder ou não votar evoluiu rapidamente para o bate boca, depois para o empurra-empurra e logo descambou numa briga generalizada. No meio do tumulto, a bomba: eis que aparece no plenário o próprio Eurico Ribeiro. Foi imediatamente levantada uma questão de ordem: Ribeiro estava ali na condição de deputado ou como chefe do Poder Executivo? Nova confusão. Agressões físicas. Gritaria - até que o deputado Edílson Freitas Diniz, com muito custo, consegue informar a todos os presentes que tinha em mãos a renúncia de Eurico Ribeiro ao Governo do Estado, ato esse que o colocava imediatamente na condição de deputado e votante no pleito.

Foi aí que os oposicionistas perceberam - atônitos - a manobra de Vitorino: ao pressentir que perderia a disputa, ele havia instruído seus aliados a provocar o tumulto, ganhando assim o tempo necessário para que Ribeiro renunciasse ao Governo e comparecesse como deputado no plenário da Assembléia. Houve nova confusão, acentuada quando informaram que o governo do Estado era exercido naquele momento pelo chefe da Secretaria de Interior, Justiça e Segurança - Alfredo Duailibi, vitorinista. Tratava-se, claro, de uma monstruosa ilegalidade. O Poder Executivo do Maranhão estava, para todos os fins de direito, acéfalo - e assim permanceu por algumas horas.

De nada adiantaram os protestos da Oposição diante desse verdadeiro golpe. Uma vez que a acefalia do Governo era uma coisa e a eleição na Assembléia, outra, esta última teve que seguir em frente e, por 20 votos contra 19, Eurico Ribeiro foi novamente conduzido ao cargo de 1º Vice-presidente. Com isso, tranquilamente assumiu outra vez o cargo de Governador, conforme lhe era facultado, deixou a Assembléia e voltou assobiando para o Palácio dos Leões, onde foi festejado pelos correligionários e pelo guru, Vitorino.

À Oposição restou apenas jurar que não desistiria da luta - e prometer uma revanche.

Só que isso já é outra história.


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